1. Objetivo

Demonstrar o compromisso da Vivaweb em proteger a privacidade de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma esta informação é protegida pela Vivaweb Internet LTDA ao coletar, tratar e armazenar informações confidenciais e pessoais.

2. Aplicabilidade

Esta política se aplica, em geral, a todos os serviços prestados pela Vivaweb, bem como aos prestadores de serviço, inclusive, seus colaboradores, e resume como a Vivaweb poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

3. Informações Gerais

A Vivaweb valoriza a privacidade de seus clientes, colaboradores, fornecedores e todos que possuem relacionamento direto e indireto com a empresa.

A Vivaweb segue o Código de Conduta que representa a missão, a visão e os valores, feito com objetivo de orientar e retratar quais são os valores prioritários desta empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.

4. Coleta e Uso de Informações Pessoais

Todos os dados pessoais coletados e suas finalidades estão disponibilizados no Mapa Geral de Dados Pessoais, informados no Hotsite da intranet.

A coleta é respaldada pelos Termos de Consentimento desenvolvidos especialmente para tratar cada situação e é esperado que todo termo siga os seguintes critérios:

• Finalidade da Coleta
• Quais dados estão sendo coletados
• Consentimento
• Responsabilidade do Controlador

O titular do dado pessoal pode solicitar as informações disponíveis em qualquer momento que julgar necessário. A empresa tem um prazo de 03 dias úteis para fornecer todas as informações. No caso do dado pessoal ser apenas operacionalizado pela Vivaweb mas controlado por um de seus clientes, a solicitação em questão será devidamente encaminhada para o gestor do contrato e informado ao titular do dado e, neste caso, o prazo e a resposta passa a ser realizada pelo controlador deste dado.

5. Segurança de Informações Pessoais

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações possam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Vivaweb se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Da exclusão ou correção de dados

Um dado pode deixar de existir de nossas bases e sistemas ou ser corrigido por conforme as formas abaixo, além disso, o tempo de resposta para essa solicitação é de 5 (cinco) dias úteis.

• Exclusão ou correção solicitada pelo titular do dado quando atuam como controladores, por meio do e-mail dpo@vivaweb.net;
• Exclusão ou correção solicitada pelo controlador do dado quando atuam como operadores, por meio do e-mail dpo@vivaweb.net.

Os dados assegurados por lei no que diz respeito ao seu armazenamento mesmo em casos de solicitação de exclusão por um titular serão devidamente justificados e mantidos.

O descarte de dados está previsto em procedimento próprio denominado PR de Tratamento de Dados Pessoais (acesso restrito) e pode variar de 1 a 5 anos dependendo de sua finalidade, sempre ressaltando que estas questões se aplicam aos dados coletados e em atuação como controlador.

7. Encarregado de proteção de dados

A Vivaweb disponibiliza meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade de Dados Pessoais ou sobre os dados que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

• E-mail: dpo@vivaweb.net;
• Telefone: (44) 3033-7650.

8. Referências

PR para Formatação de Documentos e Planilhas

Procedimento de Classificação e Rotulagem de Informações e Dados Pessoais